Direito Empresarial
Atividades do direito empresarial, focadas em fornecer soluções jurídicas eficazes para as necessidades das empresas em todas as fases de sua atividade comercial:
1. Constituição e Estruturação de Empresas: Auxiliar na escolha da estrutura jurídica adequada para o negócio, como sociedade limitada, sociedade anônima, empresário individual, entre outras, e realizar todos os procedimentos legais necessários para a constituição da empresa.
2. Elaboração e Revisão de Contratos: Preparar, revisar e negociar contratos comerciais, incluindo contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, acordos de distribuição, contratos de parceria e acordos de confidencialidade.
3. Governança Corporativa: Fornecer orientação sobre boas práticas de governança corporativa, incluindo a elaboração de estatutos sociais, regimentos internos, políticas de compliance e códigos de ética empresarial.
4. Direito Societário: Prestar serviços de assessoria jurídica contínua em questões societárias, como alterações contratuais, aumento de capital, dissolução de sociedades, resolução de conflitos entre sócios e reorganizações societárias.
5. Propriedade Intelectual e Industrial: Registrar marcas, patentes e direitos autorais, elaborar contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, e defender os direitos de propriedade intelectual da empresa contra violações por terceiros.
6. Compliance Empresarial: Auxiliar na implementação de programas de compliance e integridade corporativa, garantindo a conformidade da empresa com leis, regulamentos e padrões éticos, e prevenindo a ocorrência de práticas ilícitas.
7. Litígios Empresariais: Representar a empresa em litígios judiciais e arbitrais, defendendo seus interesses em disputas contratuais, questões societárias, concorrência desleal, responsabilidade civil empresarial e outras controvérsias comerciais.
8. Direito do Trabalho: Oferecer consultoria jurídica em questões trabalhistas, como contratação e demissão de funcionários, elaboração de contratos de trabalho, negociação de acordos coletivos e defesa em reclamações trabalhistas.
9. Negociação e Resolução de Conflitos: Realizar mediação e negociação de conflitos comerciais, visando a solução amigável e extrajudicial de disputas entre empresas, fornecedores, clientes e outros parceiros de negócios.