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Direito Imobiliário

Os serviços que ofereço dentro do direito imobiliário e notarial, atendendo às necessidades jurídicas de indivíduos, empresas e instituições envolvidas em transações e questões imobiliárias:

 

1. Assessoria Jurídica em Transações Imobiliárias: Prestar consultoria e assistência jurídica em todas as fases de transações imobiliárias, incluindo compra, venda, locação, arrendamento, doação e permuta de imóveis.

 

2. Análise de Documentação: Revisar e analisar contratos de compra e venda, escrituras públicas, registros imobiliários, certidões e outros documentos relacionados à transferência de propriedade e posse de imóveis.

 

3. Regularização de Imóveis: Auxiliar na regularização de imóveis, resolvendo questões como problemas de titularidade, registros incorretos, escrituras irregulares e pendências legais que impedem a venda ou a utilização do imóvel.

 

4. Negociação e Elaboração de Contratos: Negociar termos contratuais em nome de compradores, vendedores, locadores e locatários, e elaborar contratos imobiliários personalizados para atender às necessidades específicas de cada transação.

 

5. Questões de Direito de Vizinhança: Resolver disputas de limites de propriedade, direitos de passagem, direitos de vizinhança, construções irregulares e outras questões relacionadas à convivência entre proprietários de imóveis vizinhos.

 

6. Direito Condominial: Oferecer orientação legal a condomínios residenciais e comerciais sobre questões jurídicas, administrativas e regulamentares, incluindo elaboração de regulamentos internos, cobrança de taxas condominiais e resolução de conflitos entre condôminos.

 

7. Serviços Notariais: Prestar serviços notariais, como autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, lavratura de escrituras públicas, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dos atos.

 

8. Regularização Fundiária: Assessorar em processos de regularização fundiária, como parcelamento do solo, desmembramento, unificação de áreas, usucapião e obtenção de certidões negativas de débitos imobiliários.

 

9. Contencioso Imobiliário: Representar clientes em litígios judiciais e administrativos relacionados a questões imobiliárias, como despejo, rescisão contratual, cobrança de aluguéis, reintegração de posse e danos decorrentes de vícios construtivos.

 

 

 

 

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