Direito Médico
Atividades que exerço no intuito de proteger os interesses dos profissionais de saúde e garantir a qualidade e a segurança da assistência médica:
1. Consultoria Legal: Prestar consultoria jurídica a médicos, profissionais de saúde e instituições médicas sobre questões legais relacionadas à prática médica, ética profissional, normas regulatórias e responsabilidade civil.
2. Gestão de Riscos: Auxiliar na identificação, avaliação e gerenciamento de riscos legais associados às atividades médicas, incluindo prevenção de litígios, garantia da conformidade com regulamentações e elaboração de políticas internas.
3. Representação Legal: Representar médicos e instituições de saúde em litígios judiciais, administrativos e arbitrais, defendendo seus interesses em casos de responsabilidade médica, negligência, má prática e questões contratuais.
4. Elaboração de Contratos: Preparar e revisar contratos médicos, como contratos de prestação de serviços médicos, acordos de parceria entre profissionais de saúde, contratos de trabalho e contratos de compra e venda de clínicas médicas.
5. Ética Médica: Fornecer orientação sobre questões éticas e morais na prática médica, incluindo consentimento informado (TCLA), conflitos de interesse, confidencialidade do paciente e respeito aos direitos dos pacientes.
6. Conformidade Regulatória: Assegurar que médicos e instituições de saúde estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Mediação e Arbitragem: Facilitar a resolução de disputas fora do tribunal por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, proporcionando uma solução eficiente e menos dispendiosa.
8. Educação e Treinamento: Oferecer programas de educação continuada e treinamento para profissionais de saúde sobre questões legais relevantes, promovendo a conscientização e aprimorando a prática clínica.
9. Atualizações Legais: Manter-se atualizado sobre desenvolvimentos legais, decisões judiciais e tendências na área do direito médico, fornecendo insights valiosos e orientações atualizadas aos clientes.